Processo 494260/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/08/2022 16:26
Autuado em 22/08/2022 16:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3245/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 09/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3245/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/12/2022 Acórdão   3245/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOLEDO
Representante CAMILA PAULA BERGAMO
Interessado MUNICÍPIO DE TOLEDO
Interessado LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT

Juntadas
DataDescrição
09/09/2022 18:30 do Protocolo 548092/22
24/08/2022 15:12 do Protocolo 500499/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2023 2896 Acórdão nº 3245/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
30/08/2022 2825 Despacho Processual Diverso nº 980/2022
25/08/2022 2822 Despacho Processual Diverso nº 957/2022
24/08/2022 2821 Termo de Distribuição de Processo nº 3857/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 10:09 DP  
09/12/2022 09:28 STP Acórdão nº 3245/2022 -
09/12/2022 09:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2023 -
10/10/2022 09:51 GCIZL  
07/10/2022 15:07 SMPJTC  
27/09/2022 10:02 7PC Parecer nº 923/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Aquisição de pneus. Exigência de etiquetagem. Demonstração de ausência de restrição. Pela improcedência, cf. CGM.
26/09/2022 13:30 SMPjTC  
13/09/2022 08:58 CGM Instrução nº 4263/2022 -
12/09/2022 17:59 GCIZL  
26/08/2022 09:26 DP Informação nº 6139/2022 -
25/08/2022 04:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 980/2022 -
23/08/2022 16:33 DP Certidão Diversa nº 544/2022 -
22/08/2022 17:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 957/2022 -
22/08/2022 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3857/2022 -

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